Direito da seguridade social
Sergio Pinto Martins
Livro
Português
9788553614202
341.62 M386d
39. ed.
São Paulo : Saraiva jur, 2020.
799 p.
Na capa: "De acordo com: Reforma previdênciária - Emenda constitucional n. 103/2019. Lei n. 13.876/2019 - Honorários periciais em ações com o INSS como parte. Lei n. 13.847/2019 - Dispensa de reavaliação percial a pessoa com HIV/AIDS. Lei n. 13.846/2019 - Alterações na qualidade de segurado e na...
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Na capa: "De acordo com: Reforma previdênciária - Emenda constitucional n. 103/2019. Lei n. 13.876/2019 - Honorários periciais em ações com o INSS como parte. Lei n. 13.847/2019 - Dispensa de reavaliação percial a pessoa com HIV/AIDS. Lei n. 13.846/2019 - Alterações na qualidade de segurado e na carência"
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Abaixo do título: "Custeio da seguridade social. Benefícios. Acidentes do trabalho. Assistência social. Saúde."
Evolução histórica -- Direito da seguridade social -- Autonomia do direito da seguridade social -- Posição enciclopédica do direito da seguridade social -- Relações do direito da seguridade social com os demais ramos do direito -- Fontes do direito da seguridade social -- Aplicação das normas do...
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Evolução histórica -- Direito da seguridade social -- Autonomia do direito da seguridade social -- Posição enciclopédica do direito da seguridade social -- Relações do direito da seguridade social com os demais ramos do direito -- Fontes do direito da seguridade social -- Aplicação das normas do direito da seguridade social -- Princípios da seguridade social -- Fontes de custeio da seguridade social -- Natureza jurídica da contribuição à seguridade social -- Segurados e contribuintes -- Contribuições -- Arrecadação e recolhimento de contribuições -- Responsabilidade solidária -- Crédito da seguridade social -- Decadência e prescrição relativas à contribuição da seguridade social -- Crimes contra a seguridade social -- Previdência social -- Beneficiários da previdência social -- Prestações da previdência social -- Benefícios -- Acidentes do trabalho -- Seguro desemprego -- Cumulação de benefícios e prescrição -- Tempo de serviço e contagem recíproca -- Previdência complementar -- Previdência do funcionário público -- Previdência complementar do sevidor público -- Assitência social -- Saúde
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